Governo federal libera R$ 951 mil para ações emergenciais em Petrópolis
Em resposta aos estragos causados pelas recentes chuvas intensas que atingiram o estado do Rio de Janeiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou um importante repasse financeiro ao município de Petrópolis. O valor, que totaliza R$ 951.803,00, será destinado à execução de ações emergenciais de defesa civil, com foco no atendimento imediato às necessidades da população afetada. A liberação dos recursos foi oficializada por meio da portaria Nº 1.138, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (9).
Esse aporte financeiro representa uma etapa inicial do auxílio prestado pelo Governo Federal à cidade serrana, que ainda deverá receber recursos adicionais nas próximas semanas. De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o plano de reestabelecimento, estimado em R$ 756.285,30, já teve sinal verde do governo e deve ser oficialmente publicado no DOU ainda nesta semana. Além disso, há projetos em fase de aprovação que visam a reconstrução de áreas afetadas, incluindo o cemitério municipal e outras infraestruturas públicas.
Durante pronunciamento, o ministro detalhou os esforços em curso para atender tanto Petrópolis quanto outros municípios igualmente atingidos. Segundo ele, os repasses totais para as cidades impactadas devem alcançar o montante de R$ 10 milhões. Em Angra dos Reis, por exemplo, já foi aprovado um plano de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões. Petrópolis, por sua vez, deve receber, além dos R$ 951 mil autorizados, aproximadamente R$ 700 mil para ações de reestabelecimento e outros valores voltados à reconstrução.
União e municípios atuam em parceria para minimizar impactos
A articulação entre os diferentes níveis de governo tem sido destacada como fator essencial para garantir uma resposta rápida e eficiente aos desastres naturais. Em visita ao gabinete do ministro Waldez Góes, o prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, manifestou gratidão pela mobilização do Governo Federal e reiterou o compromisso da gestão municipal com o trabalho conjunto. O ministro, por sua vez, destacou que essa integração é uma diretriz da Presidência da República. “Essa é a recomendação do presidente Lula: atuar em parceria com os prefeitos, antes, durante e depois dos eventos climáticos, sempre visando mitigar o sofrimento da população”, afirmou.
Ainda nesta semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no estado do Rio de Janeiro com o objetivo de coordenar os esforços de resposta e auxiliar na elaboração dos planos de trabalho necessários. Durante visitas às áreas atingidas em Angra dos Reis e Petrópolis, Wolff destacou o suporte técnico fornecido pela União às administrações locais. Ele explicou que a atuação conjunta com os municípios garante maior agilidade na liberação dos recursos e permite que as ações cheguem mais rapidamente à população afetada.
A visita de Wolff fez parte da força-tarefa coordenada pelo MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que tem atuado desde o início de abril com medidas preventivas. A partir de previsões meteorológicas que indicavam fortes chuvas na região, a Defesa Civil Nacional elevou o nível de atenção e iniciou ações antecipadas de preparação junto às autoridades estaduais e municipais.
Os critérios adotados para definição dos valores repassados consideram diversos fatores técnicos, como a magnitude do desastre, o número de pessoas desalojadas ou desabrigadas, e os dados apresentados nos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras. Esses documentos são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas propostas e define os valores a serem repassados com base na viabilidade e urgência das ações.
Como acessar os recursos de defesa civil
Para que municípios afetados por desastres naturais possam ter acesso aos recursos da Defesa Civil Nacional, é necessário que tenham o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação dos valores deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial para o envio dos planos de trabalho. Após a análise técnica e aprovação dos documentos, os repasses são oficializados por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A liberação rápida dos recursos e a atuação preventiva demonstram um esforço articulado do Governo Federal para fortalecer a resiliência dos municípios brasileiros diante de eventos climáticos extremos, que têm se tornado cada vez mais frequentes. Em momentos de crise, ações coordenadas entre União, estados e municípios são fundamentais para proteger vidas, restaurar serviços essenciais e promover a recuperação das áreas afetadas.
A situação em Petrópolis, embora delicada, tem recebido atenção prioritária por parte das autoridades, o que demonstra a importância de políticas públicas eficazes e bem estruturadas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir a segurança da população.
Fonte MIDR
