Governo do Rio autua 40 comércios por irregularidades na Páscoa
Durante a semana da Páscoa, período de grande movimento no comércio, o Governo do Estado do Rio de Janeiro intensificou ações de fiscalização com foco nos produtos mais consumidos na data: chocolates e pescados. Entre os dias 14 e 16 de abril, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ coordenaram uma operação conjunta que vistoriou estabelecimentos em diversas regiões da capital e em cidades da Região Metropolitana. Como resultado, 40 estabelecimentos foram autuados por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os responsáveis terão até 15 dias para responder às notificações.
A fiscalização foi realizada em bairros das zonas Oeste e Norte do Rio, bem como nos municípios de Niterói e São João de Meriti. As equipes apreenderam 31 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo, incluindo pescados, arroz, molhos e vegetais. Os produtos apresentavam prazos de validade expirados e ausência de informações obrigatórias, como data de manipulação e validade, o que viola diretamente as normas de segurança alimentar.
Estrutura precária e produtos sem precificação
Além dos alimentos vencidos, os agentes identificaram falhas estruturais significativas em vários pontos vistoriados. Entre os problemas constatados estavam pisos danificados, paredes com presença de mofo, ralos instalados de forma inadequada e prateleiras comprometidas. Muitos estabelecimentos operavam sem o alvará de funcionamento ou sem o livro de reclamações disponível para os consumidores.
Outra irregularidade recorrente foi a ausência de preços visíveis em chocolates vendidos em lojas de shoppings na Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói. De acordo com a legislação, todos os produtos devem ter seus valores claramente expostos ao público, permitindo ao consumidor tomar decisões de compra com base na transparência dos preços.
Nos mercados da Barra da Tijuca, no centro de Niterói e em São João de Meriti, também foi observada a exposição inadequada de pescados. Os produtos estavam dispostos de maneira que permitia o contato direto dos clientes, o que configura risco sanitário.
Risco à saúde e orientação aos comerciantes
De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esse tipo de exposição compromete a integridade dos alimentos. “O contato físico com os pescados pode causar contaminação, oferecendo risco à saúde dos consumidores. Por isso, orientamos os comerciantes a manter os produtos em áreas protegidas, com sinalização adequada e fora do alcance direto das mãos dos clientes”, afirmou.
A operação teve caráter preventivo, mas os fiscais também aplicaram medidas corretivas nos casos mais graves. O objetivo é garantir que os consumidores fluminenses possam fazer suas compras com segurança, especialmente em datas comemorativas como a Páscoa, quando a procura por certos produtos aumenta significativamente.
Levantamento mostra variação expressiva nos preços de chocolates
Na semana anterior à fiscalização, a SEDCON e o PROCON-RJ divulgaram um estudo comparativo de preços de chocolates que revelou variações de até 503% entre marcas e pontos de venda. O levantamento foi feito em lojas físicas dos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Macaé, Nova Friburgo e Cabo Frio, além de sites de marcas populares como Brasil Cacau, Cacau Show, Kopenhagen e Lindt.
O relatório, além de apontar diferenças significativas de valores, ofereceu dicas de consumo consciente, como evitar compras impulsivas, conferir as informações nas embalagens e comparar o preço por quilo dos produtos. Também orientou os consumidores a redobrar os cuidados com sites pouco conhecidos e a verificar se brindes infantis atendem às normas de segurança.
Canais de atendimento ao consumidor
Quem quiser denunciar práticas irregulares ou registrar reclamações pode recorrer aos canais oficiais da SEDCON e do PROCON-RJ:
Fala Consumidor (SEDCON):
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WhatsApp: (21) 99336-4848
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Telefone: 0800-2020143
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E-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br
PROCON-RJ:
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Telefone: 151
