Prefeitura reforça blitz contra motos irregulares e amplia combate ao barulho em Niterói
A Prefeitura de Niterói intensificou as ações de fiscalização voltadas ao controle de ruídos provocados por motocicletas, especialmente aquelas que circulam com escapamentos adulterados. Na noite de quarta-feira (19), uma nova operação integrada foi realizada na saída do Túnel Raul Veiga, em Icaraí, reunindo equipes da NitTrans, Secretaria de Ordem Pública, Guarda Municipal, Inspetoria Geral dos Agentes de Trânsito e 12º BPM. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo município para diminuir infrações de trânsito e reduzir a poluição sonora, uma das principais queixas de moradores de diversas regiões.
Durante o período de duas horas de abordagem, entre 22h e meia-noite, os agentes fiscalizaram 145 motocicletas que passavam pelo túnel. O balanço aponta que 29 condutores foram autuados por irregularidades variadas, incluindo condução sem habilitação e alterações não autorizadas nos veículos. Além das autuações, cinco motos foram removidas ao depósito municipal, sendo duas especificamente por uso de escapamento modificado para amplificar o ruído.
Ações intensificadas para coibir ruídos excessivos
Segundo a NitTrans, as operações têm caráter educativo, mas seguem os parâmetros estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica a modificação do escapamento original como infração sujeita a multa e pontuação na carteira. A fiscalização também é respaldada pela Lei Municipal 3.661/2021, que dá ao poder público instrumentos adicionais para coibir condutores que contribuam para o aumento do barulho nas vias. Informações sobre normas e penalidades podem ser encontradas em portais oficiais, como https://www.gov.br.
O presidente da NitTrans, Nelson Godá, explica que o objetivo central dessas blitzes não é penalizar, mas corrigir condutas que impactam diretamente a saúde e o descanso da população. Ele destaca que o incômodo causado por motocicletas excessivamente barulhentas tem se tornado um problema recorrente, especialmente durante a noite, quando o fluxo de veículos diminui e os ruídos são potencializados.
“Essas fiscalizações não são contra motociclistas, são a favor da cidade. O barulho excessivo é uma queixa constante e afeta diretamente o bem-estar das pessoas. Nosso foco é orientar e garantir que todos circulem dentro da lei. Quem é abordado tem a chance de substituir o cano de descarga pelo original e seguir caminho. Não estamos ali para punir por punir, e sim para assegurar um trânsito mais seguro e menos ruidoso”, afirmou Godá.
Operações vão continuar em diferentes regiões da cidade
As equipes reforçaram que as ações são itinerantes e devem ocorrer com maior frequência em bairros que registram altos índices de reclamações relacionadas ao barulho. Áreas como Icaraí, Santa Rosa, Fonseca e Centro já receberam operações semelhantes ao longo do ano, e novas etapas estão previstas para as próximas semanas. A ampliação das fiscalizações integra as estratégias da Prefeitura de Niterói para promover mais segurança viária, além de melhorar a qualidade de vida em regiões com grande circulação de motocicletas.
O município vem adotando, desde 2021, diversas medidas de controle acústico e de ordenamento urbano. A legislação específica para combate ao ruído permite que agentes autuem diretamente motos com escapamentos alterados, desde que o equipamento não esteja de acordo com as especificações de fábrica. Nesses casos, o valor da multa é de R$ 195,23, com acréscimo de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com a NitTrans, a continuidade das operações demonstra o compromisso da administração municipal em combater práticas que geram desconforto aos moradores. Com a intensificação das blitzes, a expectativa é que o número de motos com alterações irregulares reduza gradualmente, contribuindo para um trânsito mais organizado e silencioso durante todo o dia.
Fotos: Rodrigo Kastrup