MPRJ cobra ações emergenciais após chuvas em Paraty
Reunião com prefeitura discute prevenção a desastres, interdições em áreas de risco e assistência às famílias afetadas pelas fortes chuvas no município.
Por Redação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda-feira (02) uma reunião estratégica com representantes da Prefeitura de Paraty para avaliar os impactos das fortes chuvas que atingiram o município na última semana. O encontro reuniu o prefeito José Carlos Porto Neto e integrantes das secretarias de Defesa Civil, Assistência Social, Saúde e Obras, com foco na adoção de medidas imediatas e no fortalecimento das políticas de prevenção a desastres socioambientais.
A iniciativa integra um esforço institucional para reduzir riscos e evitar novas ocorrências graves, especialmente em áreas historicamente vulneráveis. Participaram da reunião a procuradora de Justiça Denise Tarin, idealizadora do Projeto Morte Zero, e o promotor Daniel Marones, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Durante o encontro, o MPRJ solicitou informações detalhadas sobre as providências já adotadas e reforçou a necessidade de respostas rápidas e coordenadas.
Interdição imediata em área de alto risco
No último sábado, as Promotorias de Justiça expediram recomendação formal ao Município de Paraty determinando a interdição imediata de imóveis localizados na região da Várzea do Corumbê, classificada como área de alto risco segundo laudo técnico da Defesa Civil municipal. Além disso, o documento orienta que as famílias sejam retiradas preventivamente e que a área permaneça isolada até nova avaliação técnica.
A medida busca preservar vidas diante da instabilidade do solo e do risco de deslizamentos. O MPRJ também exigiu que o município impeça o retorno dos moradores enquanto persistirem condições inseguras, garantindo fiscalização contínua no local.
Assistência social e apoio às famílias desalojadas
Paralelamente às interdições, o Ministério Público recomendou o cadastramento imediato das famílias desalojadas, com identificação das situações de maior vulnerabilidade social. O objetivo é assegurar inclusão em programas de auxílio-aluguel ou o encaminhamento para abrigos provisórios adequados até que uma solução habitacional definitiva seja apresentada.
Além do suporte material, o órgão destacou a importância do atendimento em saúde e do acompanhamento psicossocial, sobretudo para minimizar impactos emocionais decorrentes da remoção forçada. Segundo o MPRJ, a resposta do poder público deve ocorrer de forma integrada, garantindo dignidade e segurança aos moradores afetados.
A Prefeitura deverá informar, com urgência, as medidas implementadas para cumprir as recomendações. O acompanhamento seguirá pelas Promotorias responsáveis, que avaliarão a efetividade das ações adotadas e a evolução do quadro nas áreas atingidas.
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