Câmara de Macaé aprova reajuste e discute insalubridade para servidores
A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão da última quarta-feira (16), o reajuste salarial anual para os servidores da Prefeitura. A medida, que estabelece um índice de 7% para o ano de 2025, foi proposta pelo prefeito Welberth Rezende e deve começar a ser aplicada a partir do mês de maio. A votação ocorreu de forma unânime entre os parlamentares presentes.
Além da aprovação do reajuste, os vereadores também discutiram outras pautas voltadas à valorização dos funcionários públicos. Um dos destaques foi o Requerimento 154/2025, de autoria da vereadora Leandra Lopes, que solicita a revisão das áreas consideradas insalubres dentro da administração pública municipal. A proposta visa garantir o adicional de insalubridade a servidores que atuam em arquivos, bibliotecas, museus, centros de documentação e unidades de memória do município.
De acordo com a justificativa apresentada, esses profissionais estariam expostos a agentes patogênicos que podem causar doenças, especialmente as de origem respiratória. A solicitação considera os termos da Lei Federal nº 14.846/2024, que estabelece medidas especiais de proteção para trabalhadores em ambientes com risco à saúde, incluindo espaços com grande acúmulo de poeira, ácaros e fungos.
Valorização do funcionalismo
Durante a sessão, Leandra Lopes destacou a necessidade de reconhecer o papel de todas as categorias do serviço público, inclusive aquelas que costumam ser pouco lembradas nas políticas de valorização. “É importante que essas pessoas sejam vistas e reconhecidas pela função que desempenham e recebam pelos riscos a que estão expostas”, afirmou a vereadora.
Ela também reforçou o apelo ao Poder Executivo para a implementação de políticas voltadas ao bem-estar dos servidores, mencionando que há um passivo histórico a ser resolvido com a categoria. “A saúde mental desses profissionais está prejudicada há tempos. São muitas as demandas e necessidades para que o serviço público funcione bem. Se queremos cuidar da cidade, precisamos cuidar de quem cuida dela, que são os servidores”, declarou.
Propostas para melhorar condições de trabalho
Outros parlamentares também se manifestaram em apoio à pauta. O vereador Ricardo Salgado (MDB) ressaltou a importância das medidas adotadas pela administração municipal. Já Cesinha (Cidadania) reforçou a necessidade de diálogo contínuo entre Executivo e servidores para garantir melhorias reais no dia a dia dos trabalhadores.
A vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos) apresentou uma sugestão adicional: a implementação da medicina do trabalho no âmbito da Prefeitura de Macaé. Segundo ela, a proposta ajudaria a identificar as principais demandas de saúde dos servidores e embasaria, de forma técnica, a concessão de benefícios e indenizações.
A expectativa agora é de que as medidas avancem também no Executivo, com a sanção do reajuste e a análise das propostas relacionadas à saúde e segurança dos servidores públicos municipais.
