Disque Autismo é criado para orientar e receber denúncias
Medida foi publicada nesta quinta-feira (27/08), no Diário Oficial
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a lei 11.297, que cria, no âmbito estadual, o Disque Autismo, um novo canal gratuito para receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada, nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial do Poder Executivo fluminense. O número do Disque Autismo, no entanto, ainda não foi divulgado pelo Governo do Estado, o que deverá acontecer nos próximos dias, quando o serviço for disponibilizado à população.
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a lei 11.297, que cria, no âmbito estadual, o Disque Autismo, um novo canal gratuito para receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada, nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial do Poder Executivo fluminense. O número do Disque Autismo, no entanto, ainda não foi divulgado pelo Governo do Estado, o que deverá acontecer nos próximos dias, quando o serviço for disponibilizado à população.
O canal também vai orientar as famílias sobre como buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo. As queixas poderão ser feitas de forma anônima, garantindo o sigilo do denunciante. O canal será responsável por encaminhar os relatos aos órgãos competentes para que as providências necessárias sejam tomadas.
Além do contato direto por telefone, o atendimento também será realizado por meios digitais, como sites e aplicativos de celular. O número do Disque Autismo poderá ser divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.