MPRJ: Ouvidoria Itinerante leva serviços gratuitos e atendimento jurídico a Itaguaí

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A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve em Itaguaí neste sábado (22/03), na Região Metropolitana do estado, oferecendo serviços essenciais e gratuitos à população. A ação foi realizada a convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e fez parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Uma das participantes foi a dona de casa Simone da Silva, que procurou a Ouvidoria/MPRJ para registrar uma denúncia sobre possíveis direitos de crianças autistas em um Centro Integrado de Educação Pública (CIEP).

“Vim com um grupo de mães atípicas em busca de apoio para garantir os direitos dos alunos com deficiência. Fomos muito bem atendidos e recebemos orientações claras sobre os próximos passos. Agora, aguardamos a resposta do Ministério Público para obter o suporte necessário”, relatou Simone. Durante o evento, a Ouvidoria registrou 35 atendimentos e quatro comunicações formais.

Segundo a promotora de Justiça Karina Santos, coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, o canal é especializado no acolhimento de denúncias relacionadas à violência, discriminação e direitos das mulheres. “Nosso objetivo é garantir que todos tenham voz, segurança e dignidade”, destacou.

Além de possibilitar o registro de denúncias e o esclarecimento de dúvidas jurídicas, o evento ofereceu atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica. A assistência foi prestada pelas promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), garantindo acolhimento, orientação jurídica e os encaminhamentos necessários à rede de proteção.

A ação também contou com a participação de diversos órgãos parceiros, que disponibilizaram serviços essenciais à comunidade, como recadastramento do Bolsa Família, atendimento da Receita Federal para declaração e regularização do Imposto de Renda, além de serviços na área da saúde, incluindo avaliação odontológica, aferição de pressão arterial, medição de glicose e vacinação.

A população também teve acesso ao Programa Criança Feliz, em alusão ao Dia Mundial da Infância (21/03), e à distribuição da Carteirinha do Autista, realizada pela Subsecretaria da Pessoa com Deficiência de Itaguaí. Além disso, foram oferecidos serviços de beleza e bem-estar, como corte de cabelo, trança afro, manicure, massoterapia e pilates.

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