Rio lança cartilha para identificar bebidas falsificadas
Por Redação
Segundo o governador Cláudio Castro, a cartilha tem o objetivo de empoderar os consumidores e dificultar a atuação de criminosos que colocam vidas em risco. “A cartilha é uma ferramenta prática para orientar os consumidores e ajudá-los a identificar sinais de falsificação. Informação é a melhor forma de prevenção. Ao disponibilizar esse material em diferentes pontos de acesso, estamos empoderando a população para se proteger e, ao mesmo tempo, desestimulando a atuação de criminosos”, afirmou.
O lançamento ocorreu durante a Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e contou com a presença do Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, da presidente da Abrabe, Cristiane Foja, e do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona. Além da apresentação da cartilha, foi assinado um protocolo de intenções entre a Sedcon e a Abrabe, que institui a Agenda Antipirataria de Bebidas no Estado do Rio de Janeiro. É a primeira vez no país que um órgão de defesa do consumidor estabelece parceria desse porte com uma entidade do setor de bebidas, criando um marco histórico para a cooperação técnica.
Esse protocolo em formato “guarda-chuva” possibilitará a integração de diversos órgãos de defesa do consumidor, como Procons municipais, Ministério Público e Defensoria Pública. Entre as medidas previstas estão a capacitação contínua de agentes para identificar falsificações, a troca de informações estratégicas entre a Abrabe e a Sedcon, o recebimento de denúncias qualificadas e a realização de operações conjuntas.
Prejuízos econômicos e riscos à saúde
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2024 o Brasil acumulou perdas de aproximadamente R$ 500 bilhões em decorrência de contrabando, falsificações e pirataria. O setor de vestuário liderou os prejuízos, com R$ 87 bilhões, seguido pelo segmento de bebidas, com R$ 85 bilhões, e pelos combustíveis, com R$ 29 bilhões. No Rio de Janeiro, somente no último ano, operações da Sedcon e do Procon-RJ resultaram na apreensão de mais de 300 litros de bebidas adulteradas em cidades como Niterói, Rio das Ostras e bairros da capital. Produtos como whisky e cachaça falsificados podem causar graves danos à saúde da população, reforçando a urgência de medidas preventivas.
A cartilha estará disponível online nos sites da Sedcon e da Abrabe, além de ser distribuída nos Procons municipais, nos postos de atendimento do Procon-RJ e em locais de grande circulação, como barcas e terminais rodoviários. O material apresenta orientações práticas para o consumidor reconhecer adulterações em bebidas.
Dicas práticas para os consumidores
Entre os principais pontos de atenção listados pela cartilha estão o preço muito abaixo do mercado, que pode indicar falsificação; rótulos e contrarrótulos com impressão nítida, sem erros de grafia e devidamente registrados no Ministério da Agricultura; e tampas e lacres que devem apresentar acabamento perfeito, logomarcas visíveis e ausência de falhas, borrões ou vazamentos. A iniciativa pretende criar uma rotina de checagem simples, mas eficiente, para reduzir os riscos de consumo de produtos ilegais.
O secretário Gutemberg Fonseca destacou a relevância da iniciativa: “Estamos unindo conhecimento técnico, inteligência de mercado e a força dos órgãos de defesa do consumidor para proteger a saúde da população fluminense e fortalecer um ambiente de consumo seguro e responsável.”
A cartilha e o protocolo de intenções marcam um avanço na política pública de defesa do consumidor no Rio de Janeiro. A combinação de educação preventiva e ações conjuntas entre governo, entidades privadas e órgãos de fiscalização busca reduzir os prejuízos econômicos causados pela pirataria e, principalmente, preservar a saúde da população.
Para acessar a cartilha digital e outras informações sobre defesa do consumidor, acesse https://www.procon.rj.gov.br.