Governo apura denúncias contra Águas do Rio no centro

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ realizaram, nesta quinta-feira (2), uma operação de fiscalização em prédios comerciais do centro do Rio de Janeiro, após denúncias contra a concessionária Águas do Rio. Segundo relatos recebidos pelos órgãos de defesa, a empresa estaria utilizando um equipamento para bloquear saídas de esgoto de imóveis inadimplentes, medida considerada abusiva.

De acordo com administradores dos prédios, funcionários da concessionária teriam ameaçado instalar dispositivos que obstruem os canos de escoamento. O mecanismo, apelidado de “rolha”, infla dentro da tubulação e impede a passagem dos resíduos, provocando acúmulo e risco de transbordamento no interior dos imóveis. A prática foi classificada como irregular pelos fiscais, que notificaram a concessionária e instauraram processo administrativo sancionador.

Notificação e medidas administrativas

Durante a fiscalização, equipes da SEDCON e do Procon-RJ notificaram a concessionária e exigiram esclarecimentos formais sobre as denúncias. Também foi instaurado processo administrativo para apurar a conduta da empresa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a Águas do Rio poderá ser multada e até sofrer sanções adicionais previstas na legislação de defesa do consumidor. Além disso, os fiscais verificaram presencialmente os endereços denunciados, avaliando se os dispositivos chegaram a ser instalados e quais os impactos causados aos imóveis.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a operação busca assegurar a proteção dos cidadãos. “Essa operação visa apurar as denúncias, responsabilizar a concessionária em caso de infrações e garantir a proteção dos consumidores”, afirmou.

Canais de denúncia disponíveis

A SEDCON reforçou que consumidores podem registrar reclamações e denúncias pelos canais oficiais de atendimento do Procon-RJ e da própria secretaria. O objetivo é ampliar a fiscalização, garantir transparência e proteger os direitos de moradores e administradores de imóveis comerciais que possam ter sido prejudicados por práticas abusivas.

A operação integra um conjunto de medidas da Secretaria de Defesa do Consumidor para coibir condutas irregulares de concessionárias de serviços essenciais no estado. O acompanhamento administrativo será contínuo até a conclusão das investigações.

Mais informações sobre os canais de denúncia podem ser acessadas em https://www.procon.rj.gov.br.

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